O Mapa da Segurança Pública de 2025, divulgado esta semana, mostra aumento nos registros de violência contra a mulher. O levantamento mostra que foram mais de 1.400 casos de feminicídios identificados em 2024, que é o período base do levantamento e divulgado no ano seguinte. Diante do número alarmante, o maior registrado nesta década, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) reforça a sua atuação e chama a atenção sobre a urgência da reformulação das políticas públicas que versam sobre o tema.

Esse dado equivale a quatro mulheres mortas por dia. Além disso, o levantamento aponta que houve crescimento das denúncias de violência física, sexual, psicológica e patrimonial. Parte desse aumento pode ser atribuído à ampliação dos canais de denúncia e a maior conscientização da população, mas também evidencia falhas na prevenção e proteção das vítimas. O estudo também chama atenção para os casos de estupro, uma vez que o número registrado foi o mais alto nos últimos cinco anos, sendo 83.114 vítimas.

Em média, o levantamento confirma que foram 227 pessoas estupradas por dia, sendo 86% do sexo feminino e aumento de 1,11% em relação ao ano anterior. Outro fato que chama atenção é quando os dados são analisados de forma desagregada por Estado. Apesar do crescimento no cenário nacional, tais dados variam muito. Enquanto algumas localidades possuem índices acima da média, outros registram padrões de queda, evidenciando desigualdades. Já em relação aos Municípios, entre os dez com maiores registros, nove são capitais.

Violência nas residências

Os registros também apontam que a maior parte dos casos de violência acontecem dentro das próprias casas. Apesar de avanços legislativos e maior conscientização social, os feminicídios e outras formas de violência contra as meninas e mulheres continuam crescendo. Isso reforça a insuficiência das estratégias atuais de enfrentamento e a urgência de medidas mais eficazes na proteção das vítimas e na responsabilização dos agressores. e o estudo aqui.

Plano de enfrentamento

Sancionada no ano ado, a Lei 14.899/2024 exige que Estados e Municípios elaborem e executem Planos de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com metas e prazos claros de acordo com as competências de cada Ente. A norma representa um marco importante, mas esbarra em entraves da política nacional, que ainda carece da destinação de recursos para os Municípios.

Nesse contexto, o MMM reforça, que como ente federativo mais próximo da população, os Municípios representam um eixo importante na superação dessa mazela social. Entretanto, o alcance esbarra na política nacional, que além de carecer da destinação de recursos, prevê em lei redes de proteção apenas em Municípios com mais de 50 mil habitantes, quando 70% das cidades possuem até 20 mil habitantes.